Meio Ambiente

Em nota, ministro do Meio Ambiente revela preocupação com fusão à Agricultura

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, divulgou nota hoje revelando surpresa e preocupação com o anúncio da fusão dos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura a partir de primeiro de janeiro do ano que vem.

A fusão dos duas pastas foi confirmada ontem pela equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro como parte da promessa de reduzir o número de ministério, dos atuais 29 para mais ou menos 15.

O ministro Edson Duarte, que assumiu a pasta do Meio Ambiente em abril deste ano, em substituição a Sarney Filho, disse que seria temerário fragilizar a autoridade representada pelo Ministério do Meio Ambiente, justamente no momento em que a preocupação com as mudanças climáticas se intensificam.

A nota destaca ainda a diversidade de ações do ministério, que coincide muito pouco com as competências da pasta da agricultura.

Como exemplo, Duarte cita a quantidade de processos de licenciamento relacionados com a agricultura em tramitação no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o Ibama: apenas 29, contra um total de 2.782.

Edson Duarte foi deputado estadual e deputado federal pela Bahia e vereador na cidade de Juazeiro, onde nasceu. É filiado ao Partido Verde desde 1993.

O ministro foi Secretário Executivo e Secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental no Ministério do Meio Ambiente, antes de assumir a pasta.

Segue a íntegra da nota divulgada hoje.:

O Ministério do Meio Ambiente preparou um detalhado e volumoso trabalho para dar plena ciência de tudo o que tem sido feito na pasta e daquilo que é de nossa responsabilidade à equipe de transição, com a qual pretendemos estabelecer um diálogo transparente e qualificado. Por isso, recebemos com surpresa e preocupação o anúncio da fusão com o Ministério da Agricultura.

Os dois órgãos são de imensa relevância nacional e internacional e têm agendas próprias, que se sobrepõem apenas em uma pequena fração de suas competências. Exemplo claro disso é o fato de que dos 2.782 processos de licenciamento tramitando atualmente no Ibama, apenas 29 têm relação com a agricultura.

O Brasil é o país mais megadiverso do mundo, tem a maior floresta tropical e 12% da água doce do planeta, e tem toda a condição de estar à frente da guinada global, mais sólida a cada dia, rumo a uma economia sustentável. Protegemos nossas riquezas naturais, como os biomas, a água e a biodiversidade, contra a exploração criminosa e predatória, de forma a que possam continuar cumprindo seu papel essencial para o desenvolvimento socioeconômico.

Nossa carteira de ações abrange temas tão diferentes como combate ao desmatamento e aos incêndios florestais, energias renováveis, substâncias perigosas, licenciamento de setores que não têm implicação com a atividade agropecuária, como o petrolífero, homologação de modelos de veículos automotores e poluição do ar. O Ministério do Meio Ambiente tem, portanto, interface com todas as demais agendas públicas, mas suas ações extrapolam cada uma delas, necessitando, por isso, de estrutura própria e fortalecida.

O novo ministério que surgiria com a fusão do MMA e do MAPA teria dificuldades operacionais que poderiam resultar em danos para as duas agendas. A economia nacional sofreria, especialmente o agronegócio, diante de uma possível retaliação comercial por parte dos países importadores.

Além disso, corre-se o risco de perdas no que tange a interlocução internacional, que muitas vezes demanda participação no nível ministerial. A sobrecarga do ministro com tantas e tão variadas agendas ameaçaria o protagonismo da representação brasileira nos fóruns decisórios globais.

Temos uma grande responsabilidade com o futuro da humanidade. Fragilizar a autoridade representada pelo Ministério do Meio Ambiente, no momento em que a preocupação com a crise climática se intensifica, seria temerário. O mundo, mais do que nunca, espera que o Brasil mantenha sua liderança ambiental.

Edson Duarte
Ministro do Meio Ambiente

Leave a Reply