As dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiência para participar de atividades culturais, como uma peça teatral, por exemplo, não se limitam à entrada nos espaços, que muitas vezes não têm rampas ou piso tátil. Elas incluem outros aspectos, como a ausência de cenários adaptados para pessoas cegas ou com baixa visão para que possam entender onde as cenas serão interpretadas, a falta de programas escritos em braile e a ausência de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Para mobilizar artistas, os governos e a sociedade civil em relação a essas questões, previstas nas leis de acessibilidade, foi lançada hoje (9) a campanha Teatro Acessível: Arte, Prazer e Direitos, em audiência pública na Câmara dos Deputados. Pela primeira vez na história da Casa, uma audiência foi feita com total acessibilidade – tradução para Libras, transcrição por texto e audiodescrição de todas as discussões.
Durante o encontro, a idealizadora do projeto, a especialista em inclusão Claudia Werneck ressaltou que o direito à cultura é de todas as pessoas, com ou sem deficiência.
“Para isso, é preciso que essas produções se abram também à participação de pessoas com deficiência em todas as áreas, como na técnica, no figurino, na gestão dos recursos”, acrescentou ela, que é pioneira na disseminação do conceito de inclusão no Brasil e em países da América Latina.
Ela ressaltou que se trata de uma ação alinhada com o disposto no Decreto Federal 5.296/04 e na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas, primeiro tratado de direitos humanos a ser ratificado com valor constitucional no Brasil, por meio do Decreto Legislativo 186/08 e Decreto Federal 6.949/09.
O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), que apresentou requerimento à Casa Legislativa para a promoção da audiência, enfatizou a necessidade de se construir e reforçar politicas públicas voltadas para soluções de acessibilidade. “O direito à cultura é direito humano”, ressaltou.
Uma das ações previstas na campanha é a veiculação de anúncios em meios de comunicação em que artistas conhecidos pelo grande público destacarão a importância da acessibilidade nos espaços culturais. A partir da próxima semana, também estará disponível o hotsite da iniciativa, no endereço www.teatroacessivo.org.br, onde será possível encontrar um passo a passo com as principais medidas para garantir a acessibilidade em um teatro.
Ainda como parte da iniciativa, que tem entre seus parceiros o Ministério da Cultura e a Frente Parlamentar de Cultura, haverá apresentação gratuita, em Brasília, amanhã (10) e no sábado (11), da peça infantojuvenil Um Amigo Diferente?, no Teatro do Brasil 21 Cultural. A peça terá equipe de tradução para Libras, braile, audioguia e acessibilidade para pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida.
Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil